Com isso, a categoria passa a ter direito ao piso salarial nacional, plano de carreira e aposentadoria especial.
Com isso, a categoria passa a ter direito ao piso salarial nacional, plano de carreira e aposentadoria especial.
Proposta aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor garante aviso prévio sobre mudanças em débitos programados
O projeto deve ser votado na sessão desta quarta-feira (29), conforme afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi.
A proposta também busca corrigir distorções históricas, já que, por muitos anos, creches estiveram vinculadas à assistência social
O documento entrou em vigor a partir de sua homologação e pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicado em 22 de abril.
O vereador reforçou ainda que sua posição representa um gesto de cobrança por maior celeridade na tramitação de projetos
O comandante do BEA, tenente-coronel Heitor Alves de Souza, destacou que a capacitação contínua fortalece a capacidade de resposta
A Secel também disponibiliza uma consulta pública online, permitindo que a população contribua diretamente com sugestões e propostas.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (24) e não analisou o mérito do caso.
Médicos veterinários e agentes fiscais estão realizando vistorias em áreas próximas aos focos
As investigações apontam que os suspeitos produziam, armazenavam e compartilhavam arquivos digitais ilegais por meio da internet
O empresário, de 53 anos, é suspeito de envolvimento com transporte e armazenamento irregular de combustível destinado ao garimpo ilegal.
O preso foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça para cumprimento da pena.
Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime
A decisão foi motivada por múltiplas notificações de eventos adversos graves
A prorrogação foi formalizada com base no artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, que permite a extensão de contratos administrativos de natureza contínua.
Após a captação, os órgãos foram imediatamente encaminhados para os receptores compatíveis.
A raiva é uma doença viral letal e sem cura, o que torna essencial a busca imediata
País registra queda histórica da malária em 2025, com menos casos, mortes e avanço no acesso a diagnóstico e tratamento
Ação no Hospital São Benedito agiliza atendimentos e amplia acesso a cirurgias eletivas
A decisão é provisória e poderá ser reavaliada no decorrer do processo.
Tribunal reconhece legítima defesa em caso de assalto seguido de reação armada
A iniciativa também reforça o papel do sistema prisional como espaço de reconstrução de trajetórias
O caso serve de alerta para consumidores, sobretudo idosos, público frequentemente visado por criminosos
O caso serve de alerta para consumidores, sobretudo idosos, público frequentemente visado por criminosos
Parlamentar é acusado de atacar a companheira com uma chave de roda; ele não foi localizado após decisão judicial
Tribunal de Contas acompanha execução de políticas urbanas, mas reforça que definição das diretrizes cabe aos municípios.
Órgão Especial do TJ forma maioria pela demissão de magistrada investigada por falhas funcionais, mas pedido de vista adia decisão final.
O preço dos combustíveis em Mato Grosso continua sendo resultado de um conjunto amplo de variáveis econômicas e tributárias.
Com essa política tributária, o estado busca equilibrar arrecadação e incentivo econômico, promovendo competitividade, atração de investimentos e fortalecimento do setor energético regional.
Emprego feminino cresce 11%, mas mulheres ainda ganham 21,3% menos que homens, aponta relatório do governo
Caso o saque não seja solicitado até setembro de 2028, os valores serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional.
GP de Miami abre a 4ª etapa da F1 2026 com sprint e 57 voltas, Verstappen e Piastri marcaram a última edição
Palmeiras lidera ranking da FIFA para o Mundial de 2029, clubes brasileiros dominam disputa por vagas na América do Sul
Audi oficializa Allan McNish como diretor de corridas na F1, escocês estreia no GP de Miami e assume estratégia e gestão da equipe
Dourado vence o Gama por 3 a 0 fora de casa e começa bem na competição
Em nota oficial, a gestão informou que a minuta divulgada foi descartada
O certame oferece oito vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva
Os interessados devem comparecer às unidades do Sine munidos de documentos pessoais e comprovante de residência
Oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade e estão distribuídas em vários municípios do estado.
Estudantes têm até 30 de abril para solicitar gratuidade da taxa do Enem
Inscrições seguem abertas até 10 de maio para servidores estaduais; aulas serão realizadas na modalidade EaD
Evento em Cuiabá reúne professores e gestores para troca de experiências e fortalecimento de políticas educacionais voltadas à alfabetização.
Portaria autoriza repasses federais para manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas, beneficiando nove municípios de Mato Grosso.
Os interessados devem procurar uma unidade do Sine com documentos pessoais para verificar a disponibilidade e dar início ao processo de encaminhamento.
O acúmulo consecutivo tem elevado o interesse do público
Ninguém acerta as seis dezenas do concurso 3.000 e prêmio sobe para R$ 115 milhões
Sorteio acontece neste sábado (25/04), em São Paulo, com prêmio acumulado
Evento reúne escolas e etnias para fortalecer a presença da cultura indígena no ambiente escolar.
Evento na comunidade Rio dos Peixes atrai público, esgota produção e impulsiona economia local
Apenas nos dois primeiros meses de 2026, mais de 1.500 pessoas passaram pelo museu
Conhecidos por sucessos como “Vem Me Amar”, os artistas estiveram entre as atrações dos primeiros anos da casa
