ENTREVISTA DA SEMANA: Eduardo Botelho fala sobre Cota Zero, reforma da previdência, eleições 2020, dentre outros assuntos.

Da Redação

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) recebeu em seu gabinete os jornalistas Jean Borsatti, do site e jornal O Mato grosso e Rovilson Paim, repórter do Programa da Gente da TV Brasil Oeste onde concedeu uma entrevista exclusiva. Na entrevista foram abordados os principais temas do Estado, como por exemplo a lei Cota Zero e a reforma da previdência estadual, perguntamos ainda sobre a provável cassação da senadora Selma Arruda e eleição para o senado, assim como sobre as eleições municipais de 2020, dentre outros assuntos. Acompanhe.

(Rovilson Paim) – P: Como está o andamento desse projeto 668/2019, popularmente conhecido como “Cota Zero” que prevê a proibição da comercialização e transporte de peixes no mato Grosso pelo período de cinco anos?

R: Este projeto, “Cota Zero” nos criamos aqui uma comissão para fazer um estudo, e comissão andou, visitou, mas, patinou, patinou e não apresentou nenhum substitutivo e nenhuma opção. Nós fizemos uma reunião no Colégio de Líderes com todos os deputados e eles disseram que ficaram impossibilitados porque dependiam dos estudos, nós chamamos a secretária da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) para trazer este estudo, e no final ela acabou afirmando pra mim que ela não tinha também.

Então nos decidimos o seguinte: que nós encaminhamos, que nós encomendamos este estudo. Nós estamos contratando uma empresa especializada para fazer este estudo e depois apresentar para a comissão e os deputados, fazer uma analise disso e tomar uma decisão. Então neste ano já ficou impossibilitado, esqueçam, vamos discutir isso no próximo ano.

(Jean Borsatti) – P: Agora eu gostaria de falar também sobre a Reforma da Previdência, como estão os trabalhos aqui na casa, ainda tem a possibilidade de ser votado neste ano?

R: Bom, eu fiz uma sugestão ao governador (Mauro Mendes) para ele desmembrar isso, porque tem uma parte que nós temos mais urgência que é a questão da alíquota, porque a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Congresso Nacional, ela já estabelece um prazo para os Estados resolverem a questão da alíquota, então esse é urgente. Isso é fato, é concreto, é urgente! Então nós temos que resolver isso.

E a outra questão, que são regras de aposentadoria, ele (Mendes) pode deixar para outro momento, está foi a sugestão que eu passei para ele e eu acho que ele vai acatar e vai desmembrar. Se ele mandar só a alíquota ainda é possível sim nós votarmos neste ano ainda.

(Jean Borsatti) – Mas é possível entrar em um acordo com a classe? Um acordo que beneficie ambas as partes?

R: Olha, a questão da alíquota praticamente não tem acordo, a questão da alíquota já está definida, vai passar de 11 para 14 (por cento), existem algumas propostas que é de escalonar isso e eu acho muito complicado este escalonamento, mas tem alguns deputados propondo que seja feito escalonamento de 11 a 18 por cento. Eu particularmente não aprovo isso, eu acho que cria muita complicação, porque? Porque o agente contratador, que contrata o serviço, se é o Tribunal de Justiça, se é a ALMT que contrata a mão-de-obra, ele tem que pagar dobrado, o patronal, tem que ser dobrado, então se colocar 18 (por cento) vai para 36 (por cento) isso dificulta muito para os órgãos e os poderes. Então, eu acho isso muito complicado, é bem plausível e bem possível que fique nesta alíquota de 14%.

(Jean Borsatti) – Sabemos que o tempo é curto e por este motivo gostaria de mudar de assunto. Gostaria de falar sobre a proposta de extinção dos municípios apresentada pelo Governo Federal, na qual o senhor já se mostrou contra. Gostaria que o senhor falasse a respeito.

R: Olha, Mato Grosso é um Estado diferenciado. Não é Minas Gerais que têm cinco mil municípios, que tem um número exagerado de municípios, tem município lá que não arrecada nada. Aqui não! Aqui nós temos distâncias muito grandes, nós temos problemas diversos, então eu acho que para Mato Grosso não é bom, acho que é ruim essa extinção destes municípios que seria algo ai, em torno de 34 municípios, talvez.

(Rovilson Paim) – Agora falando em relação a uma pesquisa que apontou, especialmente em Cuiabá e na baixada cuiabana, onde houve um aumento no número de feminicídios, como o senhor vê esta situação?

R: Olha, inclusive eu estou aqui com este laço, este laço aqui é um símbolo da luta dos homens pelo direito das mulheres, então é uma campanha que vem se fazendo, que os homens devem defender o direito das mulheres, e está luta é muito grande, porque infelizmente com a Lei Maria da Penha está havendo punições mas o crime continua. É muito raro você abrir um site e ver uma notícia durante a semana que não tenha um assassinato de mulher. É uma coisa horrível! Isso tem que acabar, eu acho, primeiro que as penas precisam ser mais duras com estas pessoas, não pode ter moleza, o cara bateu na mulher tem que ir preso, não tem que ter fiança, não tem que ter audiência de custódia, não tem que ter nada, tem que ir preso mesmo. E nós temos que fazer está luta e está campanha e eu fiz aqui inclusive um projeto de lei para o Estado proporcionar cursos de profissionalização para as mulheres que são vítimas de violência, porque muitas vezes a mulher apanha em casa, mas ela é dependente financeiramente do companheiro, não está inserida no mercado de trabalho, então ela volta pra casa. Então, para que o governo possa dar cursos, especializar e inserir no mercado de trabalho para que ela não volte a apanhar do marido e para que não acabe assassinada pelo marido.

(Jean Borsatti) – Mais uma vez gostaria de mudar de assunto, hoje (09/12) é o julgamento da senadora Selma Arruda, gostaria de saber se o senhor acredita que de fato ela será cassada e o que o senhor espera desse julgamento?

R: Olha, eu realmente não tenho uma noção, não estou acompanhando esse caso assim muito de perto, não tenho argumentos para dizer se ela vai ser cassada, ou não. Acho que temos que aguardar, sinceramente é um assunto que eu não acompanhei, primeiro porque não tenho interesse, não sou candidato a senador, não tenho interesse em tirar a senadora Selma Arruda de lá, então eu não acompanhei isso assim diretamente então não tenho como falar nada a respeito disso.

(Jean Borsatti) – Agora, se houver uma eventual cassação o Democratas tem candidato?

R: Eu acho que ocorrendo a cassação, o Democratas tem que ter candidato, nós temos o governador, nós temos hoje um partido muito forte, inclusive nacionalmente com o presidente da Câmara, com vários ministros, então nós temos um Democratas muito fortalecido, então tem que ter candidato sim, nós temos nomes também: Júlio Campos, Fábio Garcia, temos o nome também de Dilmar Dal’Bosco, um grande deputado que tem uma região inteira com ele, tem uma representatividade muito grande, então nós temos nomes ai para colocar na disputa.

(Rovilson Paim) – Falando ainda em eleições, no ano que vem nós temos ai as eleições municipais, o democratas já tem um candidato, um pré-candidato? Inclusive o nome do senhor aparece em algumas pesquisas espontâneas. Como o senhor vê as eleições para o ano que vem?

R: Eu não sou candidato, mas, agradeço as pessoas que lembram do meu nome para prefeito e senador, mas eu não sou candidato. O Democratas também terá candidato, e nós temos vários nomes ai que podem ser candidatos, tem o Mauro Carvalho (Casa Civil), temos o Rogerio Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde), temos o presidente do Democratas e suplente de senador Fábio Garcia, temos uma grande quantidade de nomes que podem vir a ser candidatos, então acredito que nós vamos sim ter candidato em Cuiabá.

(Jean Borsatti) – E em Várzea Grande?

R: Várzea Grande nós também temos alguns nomes, lá pode ser que o Democratas tenha candidato e existem outros nomes que são companheiros históricos do Democratas, como o Chico Curvo (PSD), Flávio Vargas (PSB), que toda a vida esteve juntos com Jayme, com Júlio, com Lucimar, todos neste grupo. Tem o nome do Kalil Baracat (MDB), tem o nome do vice-prefeito José Hazama (PRTB), tem o nome de dois ou três secretários que podem ser candidatos, ou seja, lá também tem uma gama de candidatos. Essa discussão vais er boa no ano que vem.

(Jean Borsatti) – Agora voltando para Cuiabá, há a possibilidade do Democratas apoiar uma provável reeleição do Emanuel Pinheiro (MDB)?

R: Olha, na política você nunca fala que é impossível, política tudo é possível, mas no momento a definição que tem, nas reuniões que tiveram é que o Democratas vai ter candidato em Cuiabá, então, o objetivo agora é lançar candidato em Cuiabá, essa é a propositura.

(Jean Borsatti) – Existe a perspectiva para que o Democratas eleja prefeitos e vereadores nas demais cidades do Estado?

R: Evidentemente, nós estamos levantando, mapeando os municípios, onde o partido tem condições de ter candidato com chances reais de ganhar e outros que não tem, nós vamos apoiar candidatos aliados.

(Jean Borsatti) – O senhor pode citar algum que o Democrata tem chances?

R: Tem vários municípios, Tangará da Serra nós temos candidato, Cáceres nós temos nomes com condições, talvez Sinop nós façamos uma composição, ou tenha candidato. São várias opções que nós temos aí.

(Rovilson Paim) – Agora em relação a agricultura familiar, o que vem sendo feito pela ALMT em relação a este assunto?

R: A agricultura familiar é muito importante especialmente para a baixada cuiabana, porque a área rural nossa ela tem vocação para a agricultura familiar, todas as propriedades aqui são pequenas, são familiares, então nós temos que fazer um projeto especial para esta agricultura. Então, ainda infelizmente o governo está devendo nesta área, ainda espero que tenha um projeto eficaz para esta agricultura, que está muito fraco e ainda não vi um projeto. O governador têm vários projetos interessantes, mas para a agricultura familiar nada eficaz e eu estou aguardando ainda, eu estou cobrando um projeto para todo o Estado e Mato grosso, em especial a baixada cuiabana.