STJ: Determinação de quebra de sigilo agrava situação dos conselheiros afastados e seus agregados

Da Redação.  

Após denúncia realizada pelos jornalistas Laerte Lannes, Pedro Ribeiro e Claudio Natal, o Superior Tribunal de Justiça determinou o levantamento fiscal e a quebra do sigilo fiscal e bancário de 30 pessoas jurídicas e 33 empresas que teriam algum tipo de ligação com os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O ministro Raul Araújo, que determinou a quebra do sigilo telefônico, fiscal e bancário, dos cinco conselheiros afastados do TCE-MT, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Walter Albano e Waldir Teis.

Os jornalistas Laerte Lannes, Pedro Ribeiro e Claudio Natal entraram uma verdadeira “guerra de Davi contra o Golias”, quando fizeram as primeiras denúncias sobre os indícios de práticas ilícitas, que caracterizam corrupção, com os supostos desvios dos recursos públicos envolvendo os cinco conselheiros afastados.

“Licitação, corrupção, extorsão, cerca de um bilhão é o montante que os conselheiros afastados podem ter desviados dos cofres públicos”.

Na semana passa, os sites de notícias www.omatogrosso.com e o www.pagina12.com.br já tinham divulgado denúncias que foram protocoladas no Ministério Público Federal, Ministério Público Estado de Mato Grosso, como também na Polícia Federal, que constam dados ligando atividades dos conselheiros afastados, com algumas empresas que prestaram serviços tanto para o Tribunal de Contas, como para alguns municípios de Mato Grosso.

Fechando o cerco.

“Uma operação da Polícia Federal em propriedades ou supostas propriedades de três dos cinco conselheiros afastados, agravou ainda mais a cenário”.

A situação dos cinco conselheiros afastados se agrava a cada dia, após as denúncias dos jornalistas, o ex-governador Silval Barbosa fez uma delação premiada à Justiça, onde revelou a uma suposta prática de extorsão, por parte dos conselheiros afastado, que teria dado o prejuízo aos cofres públicos em torno dos R$ 53 milhões.

“Isso só do governo do estado, durante a gestão Silval, ainda estar por vir de outros governadores, prefeitos e presidente de Câmara, durante o período que os cinco conselheiros afastados, dominaram o TCE-MT”.

Foto: STJ

Seguem os nomes das empresas que estão sendo investigadas pela Justiça:

Ábaco Tecnologia da Informação, Allen Rio Serv, Impar Gestão e Soluções em Tecnologia, Serprel Comércio, Simetrya Tecnologia da Informação, Spazio Digital, Tecnomapas, Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda, Travessia Desenvolvimento Organizacional, e Doc Center Serviços de Cópias; Acqua Park, Alphaville Buffet, Agropecuária São José do Planalto, Aker Consultoria, Bezerra e Curado Advogados Associados, Capgraf Indústria, Comércio e Serviços, Complexx Tecnologia, Consórcio Simaker (formado por Symetria e Aker), EBJ empreendimentos Imobiliários, Impar Gestão e Soluções, J&A Fomento Mercantil, JFTC Teleinformática, Las Vegas Motel, MJ System e Tecnologia Eirelli, Office Consultoria, Outimpress Soluções, Premium Negócios Imobiliário, Prixx Tecnologia da Informática, Simmenthal Agropecuária, Trimec Construções, Valle Negócios Imobiliários, Viart Comércio de Confecções e Villa Aventura.

Além das empresas, o ministro Raul Araújo determinou a quebra do sigilo bancários das seguintes pessoas:

Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Walter Albano e Waldir Teis, Alexandre Wagner Silveiro, Andrea Oliveira Costa Silveiro, Andreia Conceição de Barros Caldas Teixeira, Andreia Denise de Oliveira, Antônio Augusto de Oliveira, Antônio Henrique de Aquino Teixeira, Arnaldo Alves, Carlos Antônio da Cunha Dias, Cleyton Souza Andrade, Clodoado Lacerda Belchior, Diogo César Barbosa Pereira, Dulcelena Gomes de Oliveira, Emanuel Gomes Bezerra Junior, João de Oliveira, Júlio Teis, Lucelena Gomes de Oliveira, Luís Mauro Soares da Silva, Márcio Antônio Silvério,  Micael Heber Mateus, Miguel Correa Ribeiro, Paulo Jacques Cotrim Dias, Reinaldo de Toledo Maluli, Renata Cândido de Souza, Teolinda Gomes da Silva e Waldisnei da Cunha Amorim.

De acordo com informações de especialistas, uma operação da Polícia Federal para encaminhar os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas, para o Centro de Custódia de Cuiabá, é apenas uma questão de dias, devido os fortes indícios corrupção, apresentados nas denúncias.